Projeto: |
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PDL 72 01/08/2019 (ver documento) |
Processo: |
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02-72/2019
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Justificativa: |
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ver documento JPDL0072-2019 |
Promulgação: |
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DECRETO LEGISLATIVO 66 de 04/09/2019 (ver documento) |
Promovente: |
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Rinaldi Digilio |
Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA A ITEPA - INSTITUTO TEOLÓGICO PESCADOR DE ALMAS |
Assunto: |
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CONCESSAO HONORIFICA / HOMENAGEM / ITEPA / SALVA DE PRATA |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento JUSTS1235-2019 ver documento CONJ1304-2019
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 27/06/2019 | Encaminhado em 02/08/2019 | PROC-CMSP | Recebido em 02/08/2019 | Encaminhado em 06/08/2019 | CCJ | Recebido em 07/08/2019 | Encaminhado em 28/08/2019 | SGP21 | Recebido em 28/08/2019 | Encaminhado em 16/09/2019 | SGP23 | Recebido em 16/09/2019 | Encaminhado em 02/12/2019 | CERIM | Recebido em 02/12/2019 | Encaminhado em 02/12/2019 | ARQUIVO | Recebido em 03/12/2019 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão VIRTUAL 5, Legislatura 17 em 04/09/2019
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Encerramento: |
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02/12/2019. Motivo: PROMULGADO |